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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98169 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3921.12.00

Solução de Consulta COSIT nº 98170 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3920.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 166 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO REAL. DOAÇÕES. PROMOÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE. DEDUTIBILIDADE. A expressão "serviços gratuitos", contida no art. 13, § 2º, inciso III, da Lei nº 9.249, de 1995, no que tange à promoção de assistência social referida no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.790, de 1999, alcança somente as entidades que, além de prestarem algum dos serviços discriminados no art. 3º da Lei nº 8.742, de 1993.

Solução de Consulta COSIT nº 165 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7014 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS importação por conta e ordem de terceiros. Benefícios fiscais próprios do adquirente. Fruição pelo importador. Impossibilidade.

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7012 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS – não cumulatividade. Créditos. Insumos. Prestação de serviço em local diverso da sede da pessoa jurídica. Deslocamento de funcionários. Dispêndios com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte (aluguel de carros e pedágio).

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7013 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS importação de bens para revenda. Crédito. Compensação e restituição de crédito remanescente.

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7011 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS -não cumulatividade. Créditos. Veículos. Depreciação. Manutenção. Combustíveis e lubrificantes.

Solução de Consulta COSIT nº 157 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - obras de construção civil. Serviços de construção civil. Serviços profissionais de engenharia. Estações de energia elétrica. Regime cumulativo e não cumulativo. Aplicação.

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7009 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: normas de administração tributária regime especial de tributação. Incorporação de imóveis. Sociedade em conta de participação. Possibilidade de opção.

Solução de Consulta SRRF08/DISIT nº 8001 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7010 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário crédito tributário. Decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Autorização.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7013 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS importação de bens para revenda. Crédito. Compensação e restituição De crédito remanescente.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8002 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8003 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

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