Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3105.10.00

Mercadoria: Adubo mineral contendo silicato de potássio, sorbitol (31%) e água, com o mesmo teor (5,9%) de óxido de potássio e de silício solúveis em água; apresentado como um líquido a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionado em galão de 1 litro.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 6 do Capítulo 31) e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.

LUCAS ARAÚJO DE LIMA

Vice-Presidente da 5ª Turma