Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 266 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o pis/pasep-importação. Produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e laboratórios. Alíquota Zero.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5018 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Receita bruta. CPRB. Retenção. Responsabilidade. Percentual.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6072 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS isenção. Sindicato de trabalhadores. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98321 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 1901.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98318 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7318.29.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98319 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7318.29.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98320 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7318.29.00.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5015 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária.

Solução de Consulta COSIT nº 99016 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: simples nacional Simples Nacional. Monitoramento de equipamento de segurança. Enquadramento. Anexo IV.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6073 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS isenção. Sindicato patronal. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4037 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de Alíquotas a Zero.

Solução de Consulta COSIT nº 271 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: Simples Nacional licenciamento ou cessão de direito de uso. Software padronizado. Serviço.

Solução de Consulta COSIT nº 275 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: obrigações acessórias CNPJ. Obrigatoriedade de inscrição. Entes da federação. Unidades gestoras de orçamento. Distinção.

Solução de Consulta COSIT nº 274 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep não cumulatividade. Crédito. Insumo. Critério da relevância por imposição legal. Norma regulamentadora do ministério do trabalho e emprego. Laudo técnico que efetua a inspeção da máquina ou equipamento a fim de garantir a segurança do trabalhador. Possibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 273 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep alíquota zero. Serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros. Serviços de implantação das infraestruras de mobilidade urbana necessárias à operação de sistema automatizado de transporte de pessoas (automated people mover - apm). Distinção. Inaplicabilidade.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »