Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2023

Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98108 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta SRRF02 nº 2006 DE 26/04/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – irpf previdência privada. Contribuições extraordinárias. Indedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98090 DE 26/04/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 93 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 5 mai 2023

Solução de Consulta SRRF03/DISIT nº 3005 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – irpj - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 92 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4015 DE 24/04/2023

Federal - Publicado em 26 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4016 DE 24/04/2023

Federal - Publicado em 26 abr 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - APURAÇÃO CENTRALIZADA. A apuração da Contribuição para o PIS/Pasep será efetuada de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

Solução de Consulta COSIT nº 98099 DE 21/04/2023

Federal - Publicado em 13 jun 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6020 DE 20/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Redução de alíquota a zero. Incompatibilidade com a opção pelo simples nacional.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4014 DE 20/04/2023

Federal - Publicado em 26 abr 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 98089 DE 20/04/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4018 DE 19/04/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – irpf imposto sobre a renda retido na fonte. Pgbl. Irrf. Dda. Dedução. Não sujeição.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4017 DE 19/04/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias - contribuições sociais previdenciárias. Substutiva. Receita bruta. Sementes e mudas. Comercialização. Base de cálculo. Não incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 89 DE 18/04/2023

Federal - Publicado em 4 mai 2023

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »