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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 88 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Solução de Consulta COSIT nº 98098 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 13 jun 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta SRRF02/DISIT nº 2005 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 26 abr 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - cofins

Solução de Consulta COSIT nº 86 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6016 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Assunto: normas de administração tributária - Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Termo inicial dos efeitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4010 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 17 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6017 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - Perse. Redução de alíquotas a zero. Período de aplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6018 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal. Período de aplicabilidade. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6019 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 85 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 5 mai 2023

Solução de Consulta COSIT nº 84 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 18 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO REAL. RECEITA DE EXPORTAÇÃO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS.

Solução de Consulta COSIT nº 98086 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 13 jun 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98087 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98088 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta nº 10009 DE 11/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

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