Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2023

Exibindo: 957 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98080 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 17 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 76 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 18 abr 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - irpf ementa: promessa de compra e venda de imóvel. Ganho de capital. Fato gerador. Distrato. Irrelevância. Declaração de bens e direitos da declaração de ajuste anual. Retificação. Impossibilidade.

Solução de Consulta nº 98081 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta nº 77 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta nº 81 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta nº 77 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta nº 78 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta nº 80 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta nº 5002 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples

Solução de Consulta SRRF01 nº 1003 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 29 dez 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias serviços de instalações e manutenção de sistemas centrais de arcondicionado, ventilação e refrigeração. Não sujeição à retenção de contribuição previdenciária. Prestação mediante cessão de mão de obra. Exclusão

Solução de Consulta COSIT nº 74 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 98071 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 17 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta nº 75 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta nº 98073 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta nº 98074 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »