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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5005 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 98121 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 97 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF02 nº 2008 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – irpf previdência privada. Contribuições extraordinárias. Indedutibilidade.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2009 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – irpf previdência privada. Contribuições extraordinárias. Indedutibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6021 DE 08/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: normas de administração tributária - benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Termo inicial dos efeitos. Requisitos do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6022 DE 08/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - PERSE. Redução de alíquotas a zero. Opção pelo lucro presumido. Compatibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6023 DE 08/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - perse. Redução de alíquotas a zero. Opção pelo lucro presumido. Compatibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6024 DE 08/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - PERSE. Redução de alíquotas a zero. Opção pelo lucro presumido. Compatibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 99005 DE 05/05/2023

Federal - Publicado em 9 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Mudança de lucro presumido para lucro real. Mudança de regime de caixa para competência. Contratos a longo prazo com entidades governamentais. Diferimento do lucro.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2007 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – irrf precatório. Honorários advocatícios contratuais. Pessoa física. Retenção. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3006 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Assunto: simples nacional simples nacional. Exportação de serviços para o exterior.

Solução de Consulta COSIT nº 96 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 95 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

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