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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 188 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 190 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Assunto: Normas de Administração Tributária

Solução de Consulta COSIT nº 186 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 16 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Isenção de IPI. Alteração de requisitos. Pessoa com deficiência. Veículo automotor. Aplicação das condições e dos requisitos exigidos pela legislação vigente no momento da isenção.

Solução de Consulta COSIT nº 191 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Assunto: Regimes Aduaneiros

Solução de Consulta COSIT nº 98211 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3911.90.26 Mercadoria: Polissulfona

Solução de Consulta COSIT nº 98212 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98213 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 189 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 98205 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98206 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98210 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta SRRF05 nº 5009 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Solução de Consulta COSIT nº 185 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 98201 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98202 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

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