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Exibindo: 21 normas.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8002 DE 01/03/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2023

Ret. - Retifica a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 2, de 01 de março de 2021.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8001 DE 01/03/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2023

Ret. - Na Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 1, de 01 de março de 2021.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 2 DE 01/03/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Ementa: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS. MODALIDADE AQUISIÇÃO DE INSUMOS. IMPOSSIBILIDADE.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 1 DE 01/03/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Ementa: EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. SUBCONTRATAÇÃO. PESSOA FÍSICA TRANSPORTADORA AUTÔNOMA. PESSOA JURÍDICA TRANSPORTADORA OPTANTE SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO. EXTEMPORÂNEO.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8003 DE 24/03/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8004 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Normas de administração tributária

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8005 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Normas de Administração Tributária

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8006 DE 05/07/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Ementa: MATERIAL DE EMBALAGEM. ATIVIDADE DE REVENDA. MODALIDADE AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8007 DE 16/07/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Ementa: VERBAS INDENIZATÓRIAS. DANO MORAL. TRANSMISSÃO POR SUCESSÃO CAUSA MORTIS. NÃO INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8009 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. PALLETS. LOCAÇÃO. MODALIDADE AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8011 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - VERBAS INDENIZATÓRIAS. DANO MORAL. TRANSMISSÃO PORSUCESSÃO CAUSA MORTIS. NÃO INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8008 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8010 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8012 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta 8ª Região Fiscal nº 8013 DE 20/09/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO TOMADOR DE SERVIÇOS.

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