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Exibindo: 227 normas.

Resolução CFBio nº 733 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2428 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Resolução CFP nº 9 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Dispõe sobre a prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas no âmbito da saúde.

Resolução MTE/CODEFAT nº 1014 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Altera a Resolução CODEFAT Nº 995/2024, que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho.

Resolução GECEX nº 723 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução ANVISA nº 974 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 28 abr 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Resolução GECEX nº 723 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução RDC nº 973 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 471/2021, que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.

Resolução BCB nº 463 DE 22/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance.

Resolução CMN nº 5205 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 22 abr 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5130/2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Linha Eco Invest Brasil -, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução CVM nº 228 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CCFGTS nº 1117 DE 15/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera a Resolução CCFGTS Nº 1068/2023, que estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Resolução MDS/CNAS nº 190 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Resolução CNAS Nº 18/2011, que regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei Nº 8742/1993.

Resolução CREFS nº 583 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

Resolução CREFS nº 584 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

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