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Exibindo: 227 normas.

Resolução CIBES nº 40 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece as diretrizes para a liberação de exportações e importações de mercadorias sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução BCB nº 466 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Resolução BCB Nº 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução COFFITO nº 615 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a revogação expressa da Resolução COFFITO Nº 367/2009, e dá outras providências.

Resolução BCB nº 469 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes.

Resolução CMN nº 5207 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4958/2021, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP), e a Resolução BACEN Nº 4557/2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações.

Resolução CMN nº 5209 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título da administração e risco das operações de financiamento do Fundo Social destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Resolução BCB nº 467 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Resolução BCB Nº 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas.

Resolução BCB nº 468 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e a demais instrumentos de pagamento pós- pagos.

Resolução BCB nº 469 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes.

Resolução BCB nº 470 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado (RWASENS) e altera a Resolução BCB Nº 200/2022, a Resolução BCB Nº 111/2021, a Resolução BCB Nº 265/2022 e a Resolução BCB Nº 313/2023.

Resolução MF/CONFAZ nº 66 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CMN nº 5206 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4072/2012, que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFBio nº 730 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 731 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais das Ciências Biológicas.

Resolução CFBio nº 732 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio Nº 722/2024 e dá outras providências

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