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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 710 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução CMED/CM nº 1 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2025, a apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CONFEA nº 1149 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Estabelece diretrizes para a prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico no Sistema Confea/Crea.

Resolução CFFA nº 772 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Dispõe sobre as áreas de competências do Fonoaudiólogo no Brasil.

Resolução CFFA nº 770 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial.

Resolução CFFA nº 771 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre as Competências do Fonoaudiólogo na Voz Cantada.

Resolução CFFA nº 773 DE 29/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia.

Resolução CFT nº 278 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas do município de Paranaguá, atingido pelos temporais, pertencente ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução CVM nº 227 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Resolução CVM Nº 193/2023, que dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

Resolução CFESS nº 1098 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.

Resolução CFM nº 2426 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera a Resolução CFM Nº 2014/2013, restabelecendo o prazo de 120 dias para apresentação do diploma de graduação em medicina nos processos de inscrição primária nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências.

Resolução CFFA nº 775 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em zumbido.

Resolução CFFA nº 776 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Altera a Resolução CFFA Nº 583/2020, que dispõe sobre a inscrição de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, nas modalidades de registro e cadastro, e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 126 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Altera a Resolução ANTAQ Nº 85/2022, que estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento e regulamenta o tratamento para os contratos de concessão abrangendo o desempenho, total ou parcial, de funções de administração do porto, e a Resolução ANTAQ Nº 61/2021, que estabelece a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão de tarifas.

Resolução ANTAQ nº 127 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Regulamenta a exploração de áreas e instalações portuárias delimitadas pela poligonal do porto organizado.

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