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Exibindo: 227 normas.

Resolução CFM nº 2428 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Resolução CFBio nº 730 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 731 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais das Ciências Biológicas.

Resolução CFBio nº 732 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio Nº 722/2024 e dá outras providências

Resolução CFBio nº 733 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5206 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4072/2012, que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução MF/CONFAZ nº 66 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CFP nº 8 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e revoga a Resolução CFP Nº 2/2016.

Resolução BCB nº 470 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Ret. - Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado (RWASENS) e altera a Resolução BCB Nº 200/2022, a Resolução BCB Nº 111/2021, a Resolução BCB Nº 265/2022 e a Resolução BCB Nº 313/2023.

Resolução CONFAZ nº 67 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 8 mai 2025

Autoriza os Estados do Pará e Piauí a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução SF nº 3 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Resolução SF Nº 15/2021 , para incluir a autorização da realização de aditamentos contratuais a operações de crédito interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na Euro Interbank Offered Rate (Euribor).

Resolução CIBES nº 40 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece as diretrizes para a liberação de exportações e importações de mercadorias sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução BCB nº 466 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Resolução BCB Nº 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução COFFITO nº 615 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a revogação expressa da Resolução COFFITO Nº 367/2009, e dá outras providências.

Resolução BCB nº 469 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes.

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