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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 656 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 657 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022, que tevoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 658 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 659 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 660 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução GCE nº 661 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 650 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de luvas para procedimento não cirúrgico originárias de China, Malásia e Tailândia, e encerra a avaliação de interesse público instaurada por meio da Circular SECEX Nº 3/2024.

Resolução GECEX nº 661 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Rep. - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução RDC nº 933 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Resolução DC/ANVISA Nº 616/2022, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.

Resolução CFBM nº 381 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025.

Resolução CFC nº 1741 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Revoga a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 08 - Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei Nº 11638/2007 e Medida Provisória Nº 449/2008, e a Norma Brasileira de Contabilidade CTG 02 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes.

Resolução BCB nº 425 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de saída ordenada e de exclusão do arranjo, e adequar, a bem da clareza, a redação de dispositivos relativos ao bloqueio de contas, notificações de infração, rejeição de transação e oferta de Pix Agendado.

Resolução BCB nº 426 DE 16/10/2024

Federal - Publicado em 18 out 2024

Altera a Resolução BCB Nº 145/2021, a Resolução BCB Nº 188/2022 e a Resolução BCB Nº 189/2022, que dispõem sobre regras dos recolhimentos compulsórios, e revoga a Circular DC/BACEN Nº 3380/2008, que dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial.

Resolução nº 1012 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera a Resolução Contran Nº 965/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, a Resolução Contran Nº 985/2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) e os Anexos I e IV da Resolução Contran Nº 973/2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Resolução GECEX nº 648 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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