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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFFA nº 750 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre a apresentação do Manual de Padronização de Documentos no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 749 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 9 dez 2024

Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CFF nº 18 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Dispõe sobre atribuições do farmacêutico no âmbito da farmácia esportiva.

Resolução CFT nº 270 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos em decorrência do desastre classificado como Estiagem, ocasionado pelo severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2172 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 29 out 2024

Altera dispositivos na Resolução Nº 1880/2012, que aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5181 DE 23/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR), para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CZPE nº 72 DE 21/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Resolução CFBio nº 715 DE 19/10/2024

Federal - Publicado em 23 out 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 24 out 2024

Revoga Resoluções do Conmetro cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução GECEX nº 649 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, originárias da China.

Resolução GECEX nº 651 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 652 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 653 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, Malásia, Tailândia, Vietnã e Índia.

Resolução GECEX nº 654 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução GECEX nº 655 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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