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Exibindo: 592 normas.

Resolução BCB nº 428 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma de apuração do montante a ser alocado em títulos públicos federais e da base de cálculo e de recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução CFT nº 271 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Altera a Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2018 que teve modificação pela Resolução nº 63, de 22 de março de 2019 (Art. 6º, § único), pela Resolução nº 65, de 09 de abril de 2019 (Art. 4º, §§ 3º, 4º e 5º, Art. 5º, § único e 8º) e pela Resolução nº 71, de 24 de maio de 2019 (Art. 8º, §§ 1º e 2º).

Resolução COFEN nº 767 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 766 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 6 nov 2024

Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.

Resolução ANP nº 976 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação, alteração no Anexo I e outras alterações.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 211 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Resolução CMN nº 5182 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Resolução CMN Nº 4860/2020, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 211 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Rep. - Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Resolução RDC nº 935 DE 30/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CVM nº 215 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a Resolução Nº 85/2022, a Deliberação CVM Nº 751/2016, e a Deliberação CVM Nº 756/2016.

Resolução CVM nº 216 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Resolução CVM Nº 13/2020, que dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País; altera a Resolução CVM Nº 20/2021, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM Nº 633/2010, e a Instrução CVM Nº 598/2018; altera a Resolução CVM Nº 44/2021; e a Resolução CVM Nº 77/2022, que dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga a Instrução CVM Nº 567/2015, e a Instrução CVM Nº 620/2020.

Resolução CVM nº 217 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras relacionadas à Sustentabilidade, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.

Resolução CVM nº 218 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.

Resolução CVM nº 219 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 31 out 2024

Altera a Resolução CVM Nº 193/2023, que dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

Resolução CVM nº 218 DE 29/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Rep. - Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS.

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