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Exibindo: 435 normas.

Resolução CFESS nº 1029 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Regulamenta a padronização do módulo cadastro de pessoa física no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS.

Resolução ANP nº 924 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013 , que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CSJT nº 355 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Resolução CSJT nº 357 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 43 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 5 mai 2023

Altera o anexo da Resolução nº 3/97, que aprovou o regimento interno da COTEPE/ICMS.

Resolução CNPS nº 1353 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Visando proporcionar condições mais favoráveis aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que realizam operações de crédito consignado.

Resolução CNPS nº 1352 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Alteração da Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022 , para determinar que as instituições financeiras consignatárias acordantes, que operam com empréstimo pessoal consignado, cartão de crédito e cartão de consignado de benefício.

Resolução GECEX nº 470 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cápsulas duras de gelatina vazias, originárias dos Estados Unidos da América e do México

Resolução GECEX nº 471 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 451, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, e altera seu Art. 1º.

Resolução GECEX nº 472 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera o art. 1º da Resolução GECEX nº 141, de 19 de janeiro de 2021, para contemplar a alteração da razão social de empresa exportadora.

Resolução GECEX nº 473 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 474 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 452, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 475 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 476 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 477 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

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