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Exibindo: 1056 normas.

Resolução ANP nº 879 DE 08/06/2022

Federal - Publicado em 9 jun 2022

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CVM nº 133 DE 10/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003.

Resolução CVM nº 135 DE 10/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 28 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013; e revoga a Instrução CVM nº 168, 23 de dezembro de 1991, a Instrução CVM nº 283, de 10 de julho de 1998, a Instrução CVM nº 312, de 13 de agosto de 1999, a Instrução CVM nº 330, de 17 de março de 2000, a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, a Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008, a Instrução CVM nº 468, de 18 de abril de 2008, a Instrução CVM nº 499, de 13 de julho de 2011, a Instrução CVM nº 508, de 19 de outubro de 2011, a Instrução CVM nº 544, de 20 de dezembro de 2013, e a Nota Explicativa CVM nº 24, de 27 de novembro de 1981.

Resolução CONFAZ nº 30 DE 13/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CRPS nº 25 DE 14/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ref.: Revogação de item de Enunciado do Conselho Pleno do CRPS.

Resolução CFP nº 11 DE 14/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Revoga a Resolução nº 3, de 16 de março de 2022 .

Resolução CVM nº 137 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 22 jun 2022

Republicação Parcial - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Resolução CVM nº 136 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Resolução CVM nº 137 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Resolução CVM nº 139 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre contabilidade em economia hiperinflacionária.

Resolução CVM nº 138 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ajuste a valor presente.

Resolução CVM nº 140 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Resolução CVM nº 141 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações combinadas.

Resolução CVM nº 142 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior.

Resolução CVM nº 143 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

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