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Exibindo: 548 normas.

Resolução ANP nº 828 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados e dá outras providências.

Resolução ANP nº 827 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, e da Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020, para retomar a contagem dos prazos processuais nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020.

Resolução ANP nº 827 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, e da Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020, para retomar a contagem dos prazos processuais nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 421 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.

Resolução DC/ANVISA nº 419 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do Coronavírus.

Resolução CONTRAN nº 798 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 2 out 2020

Republicação Parcial - Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução CONTRAN nº 797 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 798 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução CAMEX nº 83 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução GECEX nº 85 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face das Resoluções Gecex nº 8, de 07 de novembro de 2019, nº 16, de 26 de novembro de 2019, nº 19, de 20 de dezembro de 2019 e nº 63, de 23 de junho de 2020.

Resolução CAMEX nº 84 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 83 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Ret. - Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CNSP nº 390 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Altera a Resolução CNSP nº 377, de 27 de dezembro de 2019.

Resolução CNSP nº 388 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Resolução CNSP nº 389 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 11 set 2020

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

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