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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 36 DE 04/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CNPE nº 10 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 30 ago 2018

Estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021.

Resolução CAMEX nº 37 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONTRAN nº 735 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.

Resolução CONTRAN nº 734 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Institui a Autorização Específica - AE para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.

Resolução CAMEX nº 38 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CNPE nº 5 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Resolução COFECI nº 1409 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Reinstitui o CARP - Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. "Ad referendum".

Resolução CG-ESOCIAL nº 15 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.

Resolução CG-ESOCIAL nº 16 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Institui o Subcomitê de Atendimento.

Resolução CAMEX nº 39 DE 13/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução BACEN nº 4670 DE 14/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Altera a Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

Resolução CAMEX nº 40 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 19 jun 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

Resolução ANVISA/DC nº 233 DE 20/06/2018

Federal - Publicado em 25 jun 2018

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 102, de 24 de agosto de 2016.

Resolução CFM nº 2183 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

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