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Exibindo: 520 normas.

Resolução CONTRAN nº 486 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 2 set 2014

Aprova o Volume III - Sinalização Vertical de Indicação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Resolução INSS nº 408 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

Aprova o Plano de Comunicação do INSS para o exercício de 2014 e estabelece procedimentos.

Resolução CONTRAN nº 488 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Ret. - Define os meios tecnológicos hábeis de que trata o caput do art. 282, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1977, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), admitidos para assegurar a ciência das notificações das infrações de trânsito.

Resolução INSS nº 404 DE 06/05/2014

Federal - Publicado em 7 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução INSS nº 405 DE 06/05/2014

Federal - Publicado em 7 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução INSS nº 406 DE 06/05/2014

Federal - Publicado em 7 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução ANVISA/DC nº 24 DE 05/05/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

Resolução ANVISA/DC nº 25 DE 05/05/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.

Resolução CNEN nº 170 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 7 mai 2014

Aprova a Norma CNEN NN 1.01 Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares.

Resolução ANTT nº 4323 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 14 mai 2014

Altera o Art. 19 da Resolução ANTT nº 3.871, de 1º de agosto de 2012, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 403 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução INSS nº 402 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Revoga as Resoluções nºs 212/PRES/INSS, de 22 de junho de 2012, e 224/PRES/INSS, de 16 de julho de 2012.

Resolução CAMEX nº 33 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 34 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 36 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

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