Resolução INSS nº 404 DE 06/05/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidade de adequar a Rede de Atendimento da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi - APSSPP, tipo D, código 18.001.22.0, vinculada à Gerência-Executiva Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES