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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.530 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Habilita empresa ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução ANTT nº 2.528 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Altera a Resolução nº 597, de 28 de junho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para a redução da freqüência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.526 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L..

Resolução STF nº 354 de 30/01/2008

Altera o art. 5º da Resolução nº 350, de 29 de novembro de 2007.

Resolução CAMEX nº 8 de 29/01/2008

Promove alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006 .

Resolução CD/FNDE nº 4 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera o art. 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução ANP nº 3 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera a Resolução ANP nº 10 de 7 de março de 2007.

Resolução ANP nº 2 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.

Resolução CNBS nº 1 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS.

Resolução DC/ANVISA nº 3 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Estabelece normas sobre aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios e da execução das ações de Vigilância Sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Resolução CFP nº 3 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.

Resolução CNAS nº 3 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova os critérios de partilha de recursos do Pro-Jovem Adolescente para o ano de 2008.

Resolução CFP nº 2 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Altera a Resolução CFP nº 10/1998 que institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças - APAF.

Resolução CNAS nº 2 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Altera o inciso III do § 3º do art. 5º da Resolução CNAS nº 205, de 21 de novembro de 2007.

Resolução ANATEL nº 490 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

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