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Exibindo: 23 normas.

Resolução CFC nº 751 de 29/12/1993

Dispõe sobre as normas brasileiras de contabilidade.

Resolução CFC nº 750 DE 29/12/1993

Federal - Publicado em 7 fev 1994

Dispõe Sobre os Princípios de Contabilidade (PC). (Expressão "Princípios de Contabilidade (PC)" com redação dada pela Resolução CFC nº 1.282, de 28.05.2010, DOU 02.06.2010)

Resolução CC/FGTS nº 121 de 20/12/1993

Federal - Publicado em 21 dez 1993

Institui Modelo de Certidão de Débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a ser expedida, pelas Delegacias Regionais do Trabalho, às Entidades Sindicais de Trabalhadores, para fins do disposto no artigo 25 da Lei nº 8.036, de 1990.

Resolução BACEN nº 2.034 de 17/12/1993

Federal - Publicado em 20 dez 1993

Dispõe sobre a constituição de Fundos de Renda Fixa - Capital Estrangeiro e veda a utilização de recursos ingressados no País nos termos dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.1987, na aquisição de valores mobiliários de renda fixa e em operações realizadas em mercados de derivativos que resultem em rendimentos predeterminados.

Resolução CRPS nº 2 de 02/12/1993

Federal - Publicado em 29 nov 1993

CRPS - Conselho Pleno - Enunciados nºs 1 a 16

Resolução BACEN nº 2025 DE 24/11/1993

Federal - Publicado em 26 nov 1993

Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos, revoga os normativos que menciona.

Resolução INSS nº 185 de 01/11/1993

Federal - Publicado em 3 nov 1993

Define critérios para a implantação do Cadastro de Advogados Autônomos - CAA, fixa normas para o pagamento dos honorários profissionais devidos aos advogados constituídos e dá outras providências.

Resolução SF nº 83 de 18/10/1993

Federal - Publicado em 20 out 1993

Suspende, nos termos do acordo proferido pelo Supremo Tribunal Federal, a execução da Lei nº 1.394, de 2 de dezembro de 1988, do Estado do Rio de Janeiro, referente ao adicional do Imposto de Renda.

Resolução INSS nº 183 de 15/10/1993

Federal - Publicado em 18 out 1993

Dação de imóveis urbanos desonerados, em pagamento de débitos previdenciários em favor do INSS.

Resolução SF nº 82 de 08/10/1993

Federal - Publicado em 8 out 1993

Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a realizar operação de crédito externo no valor global de CR$14.230.600.000,00, equivalentes a US$200,000,000.00, destinada à aplicação em projetos de saneamento, educação, segurança e de meio ambiente.

Resolução INSS nº 179 de 29/09/1993

Federal - Publicado em 30 set 1993

Dispõe sobre a medida cautelar fiscal para garantia de créditos previdenciários.

Resolução CFBio nº 12 DE 19/07/1993

Federal - Publicado em 4 ago 1993

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 12 DE 19/07/1993

Federal - Publicado em 17 ago 1993

Ret. - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 12 DE 19/07/1993

Federal - Publicado em 18 ago 1993

Ret. - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 101 de 18/06/1993

Federal - Publicado em 24 jun 1993

Altera o cronograma de pagamento da modalidade de saque do FGTS estabelecida no inciso VIII, do artigo 20, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990

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