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Exibindo: 26 normas.

Resolução CC/FGTS nº 28 de 06/02/1991

Federal - Publicado em 13 fev 1991

FGTS - Multa de 40%, nos casos de despedida sem justa causa - Pagamento direto ao Trabalhador

Resolução CODEFAT nº 12 de 28/02/1991

Federal - Publicado em 15 mar 1991

Dispõe sobre o pagamento do Seguro-desemprego

Resolução CFM nº 1342 DE 08/03/1991

Federal - Publicado em 16 abr 1991

Estabelece normas sobre responsabilidade e atribuições do Diretor Técnico e do Diretor Clínico.

Resolução CFC nº 700 de 24/04/1991

Federal - Publicado em 10 mai 1991

Aprova a NBC T 11 - Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis.

Resolução SF nº 9 DE 05/05/1991

Federal - Publicado em 6 mai 1992

Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata a alínea "a", inciso l, e § 1°, inciso IV do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução CC/FGTS nº 38 de 23/05/1991

Federal - Publicado em 29 mai 1991

Contribuições - Período de repasse - Bancos/CEF - Contas Vinculadas - Remuneração a partir de fevereiro/91 - Variação acumulada da TRD do período e juros de 6% ao ano

Resolução CC/FGTS nº 33 de 23/05/1991

Federal - Publicado em 28 mai 1991

Da conta vinculada - Utilização amortização ou liquidação antecipada de saldo devedor de financiamento habitacional

Resolução CODEFAT nº 19 de 03/07/1991

Federal - Publicado em 27 ago 1991

Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego

Resolução CNIg nº 21 de 15/07/1991

Federal - Publicado em 15 jul 1991

Contratação de mão-de-obra estrangeira - Conceito de "Governo Brasileiro"

Resolução CONFEA nº 359 de 31/07/1991

Federal - Publicado em 1 nov 1991

Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 48 de 18/09/1991

Federal - Publicado em 24 set 1991

Dispõe sobre a participação das entidades sindicais na fiscalização do FGTS

Resolução CC/FGTS nº 47 de 18/09/1991

Federal - Publicado em 24 set 1991

Dispõe sobre os reajustes dos limites operacionais e de garantia no âmbito do FGTS

Resolução CONAMA nº 8 DE 19/09/1991

Federal - Publicado em 30 out 1991

Dispõe sobre a vedação da entrada no país de materiais residuais destinados à disposição final e incineração no Brasil.

Resolução INSS nº 63 de 01/10/1991

Federal - Publicado em 2 out 1991

Dispõe sobre o pagamento de débitos judiciais

Resolução SF nº 53 de 31/10/1991

Federal - Publicado em 4 nov 1991

Altera a redação do art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 96, de 1989, modificada pela Resolução nº 45, de 1990.

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