Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Normativa -> 2025

Exibindo: 6 normas.

Resolução Normativa CFA nº 673 DE 06/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Aprova o Código de Conduta e Decoro do Sistema CFA/CRAS.

Resolução Normativa CFA nº 674 DE 06/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Aprova o Regulamento do Processo de Conduta e Decoro do Sistema CFA/CRAS.

Resolução Normativa CFA nº 671 DE 09/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas.

Resolução Normativa CFA nº 672 DE 09/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Aprova o Regulamento do Processo Ético-Disciplinar dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas.

Resolução Normativa ANS nº 636 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP) e dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC), por meio do Programa Transmissor de Arquivos (PTA).

Resolução Normativa CFA nº 664 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração (CRA), das pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou explorem a atividade de síndico profissional e administração condominial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »