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Exibindo: 38 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 368 DE 06/01/2015

Federal - Publicado em 6 jan 2015

Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

Resolução Normativa CFA nº 459 DE 08/01/2015

Federal - Publicado em 13 jan 2015

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Administrador na área de Suprimento e Logística (SPL), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

Resolução Normativa CFQ nº 259 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental.

Resolução Normativa ANS/DC nº 370 DE 05/02/2015

Federal - Publicado em 6 fev 2015

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANS/DC nº 371 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 9 mar 2015

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 654 DE 24/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Resolução Normativa nº 570, de 23 de julho de 2013, que trata da comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução Normativa CNIg nº 116 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 27 abr 2015

Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível de graduação ou pós-graduação.

Resolução Normativa DC/ANS nº 375 DE 28/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Altera a Resolução Normativa nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar.

Resolução Normativa DC/ANS nº 376 DE 28/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Altera a Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; e a RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar.

Resolução Normativa ANTAQ nº 3 DE 18/05/2015

Federal - Publicado em 20 mai 2015

Aprova a Norma que estabelece as diretrizes acerca da utilização de equipamentos de propriedade de operador portuário por outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, na área do porto organizado.

Resolução Normativa DC/ANS nº 379 DE 01/06/2015

Federal - Publicado em 3 jun 2015

Altera a Resolução Normativa - RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar.

Resolução Normativa ANTAQ nº 4190 DE 24/06/2015

Federal - Publicado em 25 jun 2015

Aprovar a proposta de Norma que dispõe sobre o parcelamento e a recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na forma do Anexo desta Resolução.

Resolução Normativa DC/ANS nº 382 DE 29/06/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Altera a Resolução Normativa - RN nº 44, de 24 de julho de 2003, que dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 383 DE 10/07/2015

Federal - Publicado em 13 jul 2015

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 670 DE 14/07/2015

Federal - Publicado em 17 jul 2015

Aprimora a Resolução Normativa nº 414/2010 em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras e dá outras providências.

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