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Exibindo: 15 normas.

Resolução Normativa CFA nº 198 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 13 jan 1998

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas da área de Informática nos Conselhos Regionais de Administração

Resolução Normativa CFA nº 196 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre a adaptação da organização, da estrutura e do funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Administração ao estabelecido no artigo 58 e seus parágrafos da Medida Provisória nº 1.549-37, de 07 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 10 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Concessão de visto a estrangeiro Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo de Sociedade Comercial.

Resolução Normativa CNIg nº 11 de 10/11/1997

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Dispõe dobre refugiados

Resolução Normativa CNIg nº 9 de 10/11/1997

Federal - Publicado em 30 mar 1998

Disciplina a concessão de vistos no Brasil e no exterior.

Resolução Normativa CNIg nº 8 de 10/11/1997

Federal - Publicado em 3 jun 1998

Concessão de visto a estrangeiros que venham ao País para prestar serviços junto a entidades de assistência social.

Resolução Normativa CFA nº 194 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Aprova o regulamento dos Tribunais Superior e Regionais de Ética dos Administradores e do Processo Disciplinar Ético dos Administradores.

Resolução Normativa CFA nº 193 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Dispõe sobre o parcelamento de débito de registrados para com os Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 192 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Dispõe sobre o registro remido do Administrador.

Resolução Normativa CNIg nº 7 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.

Resolução Normativa CNIg nº 6 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 22 set 1997

Concessão de permanência definitiva a asilados ou refugiados e suas famílias.

Resolução Normativa CNIg nº 5 de 21/08/1997

Federal - Publicado em 22 set 1997

Concessão de visto permanente ou permanência definitiva a estrangeiros que perderam a condição de permanente por ausência do País.

Resolução Normativa CNIg nº 4 de 21/05/1997

Federal - Publicado em 7 ago 1997

Concessão de visto ou permanência a título de reunião familiar.

Resolução Normativa CNIg nº 2 de 21/05/1997

Federal - Publicado em 29 jul 1997

Chamada de Mão-de-Obra a serviço do Governo brasileiro.

Resolução Normativa CNIg nº 1 de 29/04/1997

Federal - Publicado em 5 mai 1997

Concessão de visto para professor, ou pesquisador de alto nível e para cientistas estrangeiros.

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