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Exibindo: 569 normas.

Portaria MTE nº 122 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 3 fev 2025

Altera a Portaria MTP Nº 672/2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.

Portaria MAPA/SDA nº 1237 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem.

Portaria DIRBEN/INS nº 1260 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 29 jan 2025

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1249/2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social BPC) por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS.

Portaria MAPA nº 762 DE 23/01/2025

Federal - Publicado em 27 jan 2025

Estabelece os procedimentos, as regras, as diretrizes e os requisitos para seleção de adidos agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior.

Portaria MAPA/SDA nº 1233 DE 22/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria MTE nº 60 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios - da Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT Nº 1360/2019.

Portaria CFN nº 4 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Publiciza deliberação Plenária sobre reconhecimento de títulos de Especialista em Nutrição Oncológica emitidos pela Associação Brasileira de Nutrição Oncológica (Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO).

Portaria MAPA/SDA nº 1232 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Rolante, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria MAPA/SDA nº 1234 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Serafina Corrêa, localizado no estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria MAPA/SDA nº 1235 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Varginha, localizado no Estado de Minas Gerais, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Portaria SRRF09 nº 928 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 21 jan 2025

Altera a Portaria SRRF09 Nº 544/2020, que dispõe sobre a transferência temporária de competências entre unidades da 9ª Região Fiscal para se analisar a impugnação contra perdimento de mercadoria, veículo e moeda, contra a multa do art. 75 da Lei Nº 10833/2003, bem como o pedido de revisão desses atos e da multa do parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei Nº 399/1968. Revoga o dispositivo que menciona.

Portaria MIDR nº 128 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Estabelece condições complementares de enquadramento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação e regulamenta o procedimento de acompanhamento da implementação de tais projetos, conforme o Decreto Nº 11964/2024; o art. 2º da Lei Nº 12431/2011; e a Lei Nº 14801/2024.

Portaria MAPA nº 755 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes do Mercosul para a importação de sêmen bovino e bubalino congelado e o modelo de Certificado Veterinário Internacional, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 4/2024.

Portaria MAPA nº 757 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Citrus spp. (cítricos, fruta fresca) segundo país de destino e origem para os estados partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC Nº 3/2024.

Portaria PGFN/MF nº 95 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Dispõe sobre o reconhecimento da regularidade fiscal de débitos submetidos à discussão judicial e originários de matéria decidida por voto de qualidade nos termos do art. 25, § 9º, do Decreto Nº 70235/1972, e do art. 4º da Lei Nº 14689/2023; altera a Portaria PGFN Nº 33/2018 e dá outras providências.

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