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Exibindo: 288 normas.

Portaria DENATRAN nº 33 DE 06/02/2017

Federal - Publicado em 7 fev 2017

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 6º da Portaria DENATRAN nº 66, de 19 de maio de 2014, de modo a estabelecer prazos para a apresentação de relatórios de ensaios realizados em amostras de veículos nacionais a serem produzidas por fábricas novas em instalação no país.

Portaria SECEX nº 10 DE 06/02/2017

Federal - Publicado em 7 fev 2017

Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos arts. 27, 28, 30, 36, 37, 42, 44, 46, 58, 117, 147, 148, 171, 187, 235, 238, 254, 257-A, aos arts. 17 e 20 do Anexo XVII, aos incisos VII, VIII e IX do Anexo XVIII, e ao art. 7º do Anexo XXIV; incluir os arts. 27-A e 46- A, a Subseção IV à Seção XX do Capítulo IV com os arts. 235-F, 235-G e 235-H, o Capítulo IV ao Anexo XXVII com os arts. 12, 13, 14, 15 e 16, e o Anexo XXIX; e revogar os arts. 11; 40; 40-A; inciso I do art. 66; arts. 78; 183; 196; 197; 198; 199; 200; §§ 1º e 2º do art. 203; Art. 206; incisos II, V e VI do art. 254; § 3º do art. 257; incisos I e II do art. 10 do Anexo XVI; arts. 3º, 11, 14, e 15 do Anexo XVII; e inciso VI do Anexo XVIII.

Portaria MTPS nº 137 DE 03/02/2017

Federal - Publicado em 6 fev 2017

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins - ADISCOT.

Portaria PGFN nº 152 DE 02/02/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT de que trata a Medida Provisória nº 766, de 04 de janeiro de 2017, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria STN nº 68 DE 01/02/2017

Federal - Publicado em 8 fev 2017

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2017.

Portaria SIT nº 588 DE 30/01/2017

Federal - Publicado em 31 jan 2017

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.

Portaria MF nº 42 DE 27/01/2017

Federal - Publicado em 30 jan 2017

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.

Portaria MF nº 43 DE 27/01/2017

Federal - Publicado em 31 jan 2017

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.

Portaria SECEX nº 9 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos art. 37, art. 46, art. 250, art. 257, art. 2º, §13, III, b, art. 4º, §7º e art. 7º, §6º do Anexo XVII, art. 6º do Anexo XXIII, e art. 4º do Anexo XXVII; a Portaria SECEX nº 39, de 10 de novembro de 2011, para dar nova redação ao art. 28; a Portaria SECEX nº 38, de 18 de maio de 2015, para dar nova redação ao art. 52; a Portaria SECEX nº 58, de 29 de julho de 2015, para dar nova redação ao art. 3º e art. 6º, §§1º e 2º; e revoga o §3º do art. 257 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 e a Portaria SECEX nº 3, de 7 de fevereiro de 2013.

Portaria DENATRAN nº 27 DE 25/01/2017

Federal - Publicado em 27 jan 2017

Regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

Portaria SECEX nº 7 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 8 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 5 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 6 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria MJC nº 110 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 26 jan 2017

Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.

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