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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNDE nº 8 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria ITA nº 184 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova as Instruções para o Concurso de Admissão 2012.

Portaria SUFRAMA nº 240 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Inclui os insumos descritos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria MCT nº 577 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Cria o Comitê Editorial do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria FNDE nº 9 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria FNDE nº 1 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MCid nº 354 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Portaria nº 646/2010, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do PAC 2.

Portaria FNDE nº 10 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria RFB nº 3182 DE 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Portaria RFB nº 2.439, de 21 de dezembro de 2010, que estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Federal de fatos que configurem, em tese, crimes contra a ordem tributária; contra a Previdência Social; contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional; contra Administração Pública Estrangeira; bem como crimes de contrabando ou descaminho, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Portaria MS nº 1.710 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Capitão Poço (PA).

Portaria MS nº 1.711 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Barcarena (PA).

Portaria ANP nº 189 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido de 01.08.2011 a 31.07.2012.

Portaria MS nº 1.712 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Diadema (SP).

Portaria CGZA nº 278 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.713 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Votorantim (SP).

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