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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 342 de 14/07/2011

Constitui Comissão Organizadora, cujo objetivo é apresentar propostas e promover a organização da XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário.

Portaria SAS nº 342 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SE/MIN nº 129 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Subdelega competência aos dirigentes máximos das Secretarias de Desenvolvimento Regional, Nacional de Irrigação, Nacional de Defesa Civil, de Infraestrutura Hídrica, de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, para a prática dos atos que especifica.

Portaria MJ nº 1.633 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Mato Grosso do Sul em apoio a sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Portaria MJ nº 1.634 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil.

Portaria MS nº 1.639 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde.

Portaria DGER nº 242 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SESu nº 1.335 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.336 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2.272 - Gestão e Administração do Programa.

Portaria SLTI nº 38 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 30, de 18 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas do Maranhão e Tocantins.

Portaria SVS nº 221 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções.

Portaria MinC nº 60 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura - MinC, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA/MinC e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/MinC.

Portaria MCT nº 533 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Permanente de Governança Corporativa das Empresas Vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SERES nº 259 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Aprova a transferência de mantença das 4 (quatro) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras receptoras.

Portaria SAS nº 333 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 125.674,90 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Bento Gonçalves/RS, destinado ao custeio da Nefrologia.

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