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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGF nº 904 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SE/MPA nº 149 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Portaria SEAP nº 324 de 2008 , que aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MIN nº 756 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Anitápolis/SC.

Portaria MIN nº 757 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Três Barras/SC.

Portaria MIN nº 758 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nova Trento/SC.

Portaria MIN nº 759 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Canelinha/SC.

Portaria MIN nº 760 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Doutor Pedrinho/SC.

Portaria MIN nº 761 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Mafra/SC.

Portaria MIN nº 762 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Porto União/SC.

Portaria MIN nº 763 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio das Antas/SC.

Portaria MIN nº 764 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Águas Mornas/SC.

Portaria MIN nº 765 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Benedito Novo/SC.

Portaria MIN nº 766 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Instituir Grupo de Trabalho voltado à discussão e encaminhamento de temas referentes ao setor produtivo rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Portaria AGU nº 492 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza a dispensa do ponto dos participantes do Quinto Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - V ENAFE.

Portaria MF nº 493 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011 .

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