Portaria SE/MS nº 713 de 17/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2008
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 381/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Sergipe/SE.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.119274/2008-68,
Resolve:
Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 381/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Sergipe/SE, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11.09.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI