Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 354 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Determina que a Declaração de Liberação para Importação de Produtos poderá ser emitida pelo Inmetro nos casos especifica, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.300 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria SG/CJF nº 119 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria SG/CJF nº 119 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MS nº 2.336 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Amargosa - BA.

Portaria MS nº 2.337 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aparecida de Goiânia - GO.

Portaria MS nº 2.338 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aquiráz - CE.

Portaria MS nº 2.339 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aracati (CE).

Portaria MS nº 2.340 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Bacabal - MA.

Portaria MS nº 2.341 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Zé Doca - MA.

Portaria MS nº 2.342 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais/MG.

Portaria MS nº 2.343 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Contagem/MG.

Portaria MS nº 2.344 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Anápolis/GO.

Portaria MRE nº 555 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelo Diretor Nacional, pelos Coordenadores e Gerentes dos Projetos implementados com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Portaria MS nº 2.345 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Colinas - MA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »