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Exibindo: 175 normas.

Portaria MF nº 328 de 04/12/1997

Federal - Publicado em 5 dez 1997

Dispõe sobre a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, cobrado das operações de câmbio de administradoras de cartão de crédito efetuados por seus usuários no exterior

Portaria SAS nº 33 de 05/12/1997

Federal - Publicado em 9 dez 1997

Portaria Minc nº 222 de 08/12/1997

Federal - Publicado em 10 dez 1997

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Cultura.

Portaria MAER nº 861 de 09/12/1997

Federal - Publicado em 10 dez 1997

Fixa valores das Tarifas de Embarque Internacional de infraestrutura aeroportuária e dá outras providências.

Portaria MF nº 334 de 11/12/1997

Federal - Publicado em 12 dez 1997

Portaria MF nº 333 de 11/12/1997

Federal - Publicado em 12 dez 1997

Dispõe sobre a interposição de recurso ex officio pelos Delegados de Julgamento da Receita Federal nas decisões com lançamento principal e decorrentes superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Portaria MPAS nº 4.273 de 12/12/1997

Federal - Publicado em 15 dez 1997

Dispõe sobre a comprovação do exercício da atividade do empregado rural, e dá outras providências

Portaria SSST nº 52 de 15/12/1997

Prorroga prazo estabelecido estabelecido no artigo 1º da Portaria SSST nº 30, de 18 de agosto de 1997

Portaria MPAS nº 4.281 de 15/12/1997

Federal - Publicado em 17 dez 1997

Salário-de-Contribuição. Atualização. Mês de dezembro de 1997

Portaria SSST nº 53 DE 17/12/1997

Federal - Publicado em 17 dez 1997

Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR-29, relativa à segurança e saúde no trabalho portuário

Portaria IBAMA nº 162 de 18/12/1997

Dispõe sobre o Ato Declaratório Ambiental - ADA, e dá outras providências

Portaria MS nº 1.886 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.

Portaria CRPS nº 68 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 23 dez 1997

Portaria MJ nº 1.285 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Regulamenta a emissão de autorização para realização de sorteios por entidades filantrópicas

Portaria MF nº 341-A de 19/12/1997

Federal - Publicado em 2 jan 1998

Fixa em 0,5%, ao dia, a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que específica.

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