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Exibindo: 26 normas.

Portaria SNT nº 1 de 09/01/1992

Federal - Publicado em 10 jan 1992

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho nas empresas, nos casos de demissões em massa de empregados

Portaria MEFP nº 42 de 20/01/1992

Federal - Publicado em 21 jan 1992

Fixa o valor do Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 1992.

Portaria DSST nº 2 de 21/01/1992

Federal - Publicado em 22 jan 1992

Altera a portaria DSST nº 6, de 29.10.1991.

Portaria DSST nº 2 de 21/01/1992

Federal - Publicado em 22 jan 1992

Altera a portaria DSST nº 6, de 29.10.1991 .

Portaria DSST nº 1 DE 21/01/1992

Federal - Publicado em 22 jan 1992

Dispõe sobre os prazos de validade dos Certificados de Aprovação (CA).

Portaria SNT nº 4 de 06/02/1992

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

Portaria MEFP nº 134 de 18/02/1992

Federal - Publicado em 19 fev 1992

Dispõe sobre a utilização de créditos decorrentes de estímulos fiscais na área do Imposto sobre Produtos Industrializados, relativos a matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem efetivamente empregados na industrialização de produtos exportados, não aproveitados no período de apuração em que foram escriturados.

Portaria DSST nº 3 de 20/02/1992

Federal - Publicado em 21 fev 1992

Classifica os Cremes Protetores como Equipamento de Proteção Individual (EPI), com sua inclusão na Norma Regulamentadora - NR-6 da Portaria nº 3.214/1978 e demais providências.

Portaria SE/MEFP nº 19 de 20/03/1992

Federal - Publicado em 23 mar 1992

Fixa e altera os preços dos produtos classificados no Código 2402.20.9900 (cigarros) da NBM.

Portaria MPS nº 52 de 13/05/1992

Federal - Publicado em 14 mai 1992

Disciplina a inscrição, o pagamento de contribuições e a compra de formulários para os Contribuintes Individuais, dos Segurados Especiais e dos beneficiários não preferenciais destes segurados

Portaria DNSST nº 1 de 19/05/1992

Federal - Publicado em 22 mai 1992

Altera a Norma Regulamentadora nº 27, revigorada pela Portaria SNTb nº 4, de 6 de fevereiro de 1992.

Portaria DNSST nº 2 de 20/05/1992

Dispõe sobre a classificação da Cadeira Suspensa e o Trava-Queda de Segurança como Equipamento de Proteção Individual - EPI, incluindo-os na NR-6 e NR-18.

Portaria MEFP nº 478 de 16/06/1992

Federal - Publicado em 19 jun 1992

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM

Portaria MTA nº 384 DE 19/06/1992

Federal - Publicado em 22 jun 1992

Dispõe sobre prioridades a serem observadas na inspeção do trabalho no tocante a rescisões simuladas.

Portaria DNSST nº 3 de 01/07/1992

Federal - Publicado em 1 jul 1992

Altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28), que dispõe sobre fiscalização e penalidades, e dá outras providências.

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