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Exibindo: 4 normas.

Orientação Normativa SRH nº 2 de 13/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Contribuição previdenciária de Médicos Residentes. Orientações para a aplicação da Lei nº 10.666, de 08.05.2003.

Orientação Normativa IBAMA nº 1 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Dispõe sobre as Requisições de Transporte - RT e Propostas de Concessão de Diárias - PCD no âmbito do IBAMA.

Orientação Normativa SRH nº 1 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Dispõe sobre as orientações para aplicação do Ofício-Circular SRH/MP nº 10 de 2003, que trata de anistia.

Orientação Normativa TRF 1 nº 15 de 04/04/2003

Federal - Publicado em 8 abr 2003

Orienta os Senhores Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Primeira Região quanto ao procedimento a ser adotado no deslocamento de presos provisórios para outra unidade da federação.

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