Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2001

Exibindo: 231 normas.

Lei nº 10.355 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Lei nº 10.354 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor global de R$ 12.250.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.353 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e do Ministério da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 109.245,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.352 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e ao reexame necessário.

Lei nº 10.351 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 3.642.611.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.350 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Lei nº 10.349 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor de R$ 882.213,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.348 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 3.902.410,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.347 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor do Banco do Estado do Piauí S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 1.126.348,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.346 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 40.059.186,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.345 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 7.416.264,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Lei nº 10.344 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4.727.188.012,00 para os fins que especifica.

Lei nº 10.343 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 20.542.003,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.342 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 10.034.000,00, para reforço de dotação constante do orçamento vigente.

Lei nº 10.341 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 22 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »