Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1981
Exibindo: 82 normas.
Lei nº 6.917 de 01/06/1981
Federal - Publicado em 2 jun 1981
Autoriza a reversão ao Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, do terreno que menciona.
Lei nº 6.916 de 01/06/1981
Federal - Publicado em 2 jun 1981
Autoriza a reversão, à Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A., do terreno que menciona.
Lei nº 6.915 de 01/06/1981
Federal - Publicado em 2 jun 1981
Lei nº 6.914 de 27/05/1981
Federal - Publicado em 29 mai 1981
Revoga o art. 18 do Decreto-lei nº 05, de 04 de abril de 1966, e dá outras providências.
Lei nº 6.913 de 27/05/1981
Federal - Publicado em 28 mai 1981
Lei nº 6.912 de 27/05/1981
Federal - Publicado em 28 mai 1981
Lei nº 6.911 de 27/05/1981
Federal - Publicado em 28 mai 1981
Lei nº 6.910 de 27/05/1981
Federal - Publicado em 28 mai 1981
Lei nº 6.909 de 27/05/1981
Federal - Publicado em 28 mai 1981
Lei nº 6.908 de 21/05/1981
Federal - Publicado em 22 mai 1981
Lei nº 6.907 de 21/05/1981
Federal - Publicado em 22 mai 1981
Lei nº 6.906 de 11/05/1981
Federal - Publicado em 12 mai 1981
Lei nº 6905 DE 11/05/1981
Federal - Publicado em 12 mai 1981
Lei nº 6.904 de 30/04/1981
Federal - Publicado em 30 abr 1981
Lei nº 6.903 de 30/04/1981
Federal - Publicado em 30 abr 1981
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »