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Exibindo: 188 normas.

Lei nº 5.387 de 21/02/1968

Federal - Publicado em 22 fev 1968

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.378, de 2 de abril de 1958, que eleva para Cr$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros) a ajuda financeira concedida às Missões Salesianas do Amazonas - Prelazia do Rio Negro, e dá outras providências.

Lei nº 5.386 de 21/02/1968

Federal - Publicado em 22 fev 1968

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Comunicações, o crédito especial de NCr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros novos), para o fim que especifica.

Lei nº 5.385 de 16/02/1968

Federal - Publicado em 20 fev 1968

Regulamenta o "Trabalho de bloco".

Lei nº 5.384 de 14/02/1968

Federal - Publicado em 19 fev 1968

Concede estímulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.

Lei nº 5.383 de 12/02/1968

Federal - Publicado em 14 fev 1968

Concede reforma a militares asilados e dá outras providências.

Lei nº 5.382 de 09/02/1968

Federal - Publicado em 14 fev 1968

Prorroga o prazo de vigência da isenção tributária concedida à Companhia Hidro Elétrica de São Francisco.

Lei nº 5.381 de 09/02/1968

Federal - Publicado em 14 fev 1968

Acrescenta parágrafos ao art. 86 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Lei nº 5.380 de 29/01/1968

Federal - Publicado em 1 fev 1968

Autoriza o aumento de capital da Usina Termelétrica de Figueira S.A. - UTELFA.

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