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Exibindo: 18 normas.

Instrução nº 510 DE 05/12/2012

Federal - Publicado em 3 mai 2012

Retificação

Instrução CVM nº 529 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 14 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Instrução CVM nº 529 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 13 nov 2012

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Instrução DC/PREVIC nº 3 DE 10/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Dispõe sobre procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC.

Instrução CVM nº 527 DE 04/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Nota Explicativa à Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

Instrução CVM nº 527 DE 04/10/2012

Federal - Publicado em 5 out 2012

Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

Instrução CVM nº 526 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Altera o artigo 37 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011.

Instrução CVM nº 525 DE 10/09/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução CVM nº 524 DE 06/08/2012

Federal - Publicado em 7 ago 2012

Altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 e CVM nº 522, de 8 de maio de 2012.

Instrução CVM nº 524 DE 06/08/2012

Federal - Publicado em 7 ago 2012

Altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 e CVM nº 522, de 8 de maio de 2012.

Instrução DC/PREVIC nº 2 DE 01/06/2012

Federal - Publicado em 5 jun 2012

Estabelece normas relativas à retificação de dados da Guia de Recolhimento da União - GRU, à restituição e à compensação de créditos tributários e não-tributários devidos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Instrução CVM nº 523 DE 28/05/2012

Federal - Publicado em 29 mai 2012

Altera artigos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.

Instrução CVM nº 522 DE 08/05/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Instrução CVM nº 521 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 26 abr 2012

Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 520 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

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