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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2171 DE 02/01/2024

Federal - Publicado em 10 jan 2024

Aprova a coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Instrução Normativa BCB nº 448 DE 04/01/2024

Federal - Publicado em 8 jan 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 374/2023, que divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos (SMF) e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do (SPB) ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Instrução Normativa BCB nº 447 DE 04/01/2024

Federal - Publicado em 8 jan 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 268/2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2172 DE 09/01/2024

Federal - Publicado em 10 jan 2024

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa BCB nº 449 DE 12/01/2024

Federal - Publicado em 16 jan 2024

Divulga a versão 3.6 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 450 DE 18/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 161 DE 23/01/2024

Federal - Publicado em 24 jan 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 158/2023, que alterou a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa DREI nº 1 DE 24/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera a Instrução Normativa DREI Nº 81/2020, que dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, e a Instrução Normativa DREI Nº 77/2020, que dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

Instrução Normativa BCB nº 451 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).

Instrução Normativa BCB nº 452 DE 29/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).

Instrução Normativa BCB nº 453 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização previstos no art. 3º, incisos V, VII, XI e XIII, da Resolução CMN Nº 4970/2021, formulados por cooperativa singular de crédito filiada a cooperativa central de crédito, e altera a Instrução Normativa BCB Nº 299/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2173 DE 02/02/2024

Federal - Publicado em 6 fev 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1737/2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

Instrução Normativa BCB nº 454 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Dispõe sobre as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito.

Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 4 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Estabelece os índices de eficiência/qualidade que devem ser observados na atividade de monitoramento das ouvidorias das entidades supervisionadas, conforme estabelecido no §3º do art. 4 da Resolução CNSP nº 445 de 10 de outubro de 2022.

Instrução Normativa SUSEP nº 21 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Dispõe sobre o estabelecimento de prazos e setores responsáveis para o encaminhamento de informações específicas ao setor contábil relativas às variações patrimoniais ocorridas, a fim de permitir a elaboração das notas explicativas de forma mais precisa.

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