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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 107 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 26 mar 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 296, de 22 de agosto de 2022, que consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Consolida critérios de análise e disciplina sobre o procedimento de pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo de obra ou atividade aplicadas em áreas rurais.

Instrução Normativa BCB nº 459 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 270, 271, 273 e 275, todas de 1º de abril de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)

Instrução Normativa RFB nº 2182 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2183 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, para excluir a previsão de formulação de consulta por meio de assinatura manual digitalizada no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 460 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera as redações da Carta Circular nº 3.853, de 19 de dezembro de 2017 e da Instrução Normativa n° 389, de 6 de junho de 2023, que detalham, respectivamente, as rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito, e as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco relativa aos serviços de pagamento prestados (RWASP).

Instrução Normativa RFB nº 2184 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Dispõe sobre a autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973/2014.

Instrução Normativa BCB nº 461 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Altera a Carta Circular BCB nº 4.001/2020, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613/1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei nº 13.260/2016, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Instrução Normativa BCB nº 461 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 5 abr 2024

Ret. - Altera a Carta Circular BCB nº 4.001/2020, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613/1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei nº 13.260/2016, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Instrução Normativa ANVISA nº 290 DE 04/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 741/2022, procedimento otimizado para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos, por meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Instrução Normativa RFB nº 2185 DE 05/04/2024

Federal - Publicado em 9 abr 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2110/2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 462 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Ret. - Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa BCB nº 462 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa BCB nº 463 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Divulga a versão 6.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 464 DE 11/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Esclarece os critérios a serem observados na estimação dos parâmetros para mensuração da perda esperada associada ao risco de crédito de que tratam a Resolução CMN nº 4.966/2021, e a Resolução BCB nº 352/2023.

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