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Exibindo: 101 normas.

Instrução Normativa DREI nº 61 DE 10/05/2019

Federal - Publicado em 23 mai 2019

Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 38, de 2 de março 2017.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 09/05/2019

Federal - Publicado em 16 mai 2019

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2019.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 09/05/2019

Federal - Publicado em 17 mai 2019

Rep. - Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2019.

Instrução Normativa MAPA nº 11 DE 09/05/2019

Federal - Publicado em 13 mai 2019

Estabelece o regulamento para ingresso, no território nacional, de produtos de origem animal presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas, em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial.

Instrução Normativa RFB nº 1889 DE 06/05/2019

Federal - Publicado em 8 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

Instrução Normativa RFB nº 1887 DE 03/05/2019

Federal - Publicado em 7 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1888 DE 03/05/2019

Federal - Publicado em 7 mai 2019

Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa DREI nº 60 DE 26/04/2019

Federal - Publicado em 30 abr 2019

Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3º do art. 63 a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, bem como altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa MC nº 2 DE 23/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais Financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa RFB nº 1886 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos.

Instrução Normativa RFB nº 1884 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa RFB nº 1885 DE 17/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018 , que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos, e a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29 de novembro de 2018 .

Instrução Normativa DREI nº 59 DE 15/04/2019

Federal - Publicado em 16 abr 2019

Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa DC/DNIT nº 5 DE 12/04/2019

Federal - Publicado em 28 mai 2019

Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por Custos Ambientais - PRCA para verificação da responsabilidade de consorciados, convenentes, intervenientes e fornecedores em relação aos custos ambientais impostos ao DNIT em razão de infrações ambientais praticadas.

Instrução Normativa RFB nº 1883 DE 11/04/2019

Federal - Publicado em 12 abr 2019

Extingue a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso de que dispõe a Instrução Normativa RFB nº 1.539, de 26 de dezembro de 2014.

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