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Exibindo: 101 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1901 DE 17/07/2019

Federal - Publicado em 19 jul 2019

Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

Instrução Normativa RFB nº 1901 DE 17/07/2019

Federal - Publicado em 4 set 2019

Rep. Parcial - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

Instrução Normativa RFB nº 1900 DE 17/07/2019

Federal - Publicado em 19 jul 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Instrução Normativa RFB nº 1899 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 11 jul 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1898 DE 04/07/2019

Federal - Publicado em 5 jul 2019

Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DREI nº 63 DE 11/06/2019

Federal - Publicado em 14 jun 2019

Altera a Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1895 DE 27/05/2019

Federal - Publicado em 28 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa DC/DNIT nº 6 DE 24/05/2019

Federal - Publicado em 28 mai 2019

Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Instrução Normativa RFB nº 1894 DE 16/05/2019

Federal - Publicado em 17 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1890 DE 14/05/2019

Federal - Publicado em 16 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1892 DE 14/05/2019

Federal - Publicado em 16 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).

Instrução Normativa RFB nº 1893 DE 14/05/2019

Federal - Publicado em 16 mai 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 1891 DE 14/05/2019

Federal - Publicado em 16 mai 2019

Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 1891 DE 14/05/2019

Federal - Publicado em 17 mai 2019

Ret. - Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa DREI nº 62 DE 10/05/2019

Federal - Publicado em 10 mai 2019

Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.

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