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Instrução Normativa RFB nº 1871 DE 20/02/2019

Federal - Publicado em 22 fev 2019

Dispõe sobre a apresentação da declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 DE 15/02/2019

Federal - Publicado em 19 fev 2019

Altera Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 2018, que institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 31/01/2019

Federal - Publicado em 1 fev 2019

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 2018, que institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Instrução Normativa RFB nº 1870 DE 29/01/2019

Federal - Publicado em 30 jan 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1867 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 13 fev 2019

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1868 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 28 jan 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).

Instrução Normativa RFB nº 1869 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 28 jan 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 1867 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 28 jan 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1867 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 2 abr 2019

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DREI nº 54 DE 17/01/2019

Federal - Publicado em 18 jan 2019

Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.

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