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Exibindo: 464 normas.
Instrução Normativa MAPA nº 68 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Instrução Normativa MAPA nº 67 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Instrução Normativa MAPA nº 66 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Instrução Normativa MAPA nº 65 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Instrução Normativa MCid nº 55 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Instrução Normativa DIOPE nº 23 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008.
Instrução Normativa DIPRO nº 18 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Instrução Normativa SEAP nº 26 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Instrução Normativa SEAP nº 25 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Instrução Normativa DIPRO nº 17 de 19/12/2008
Federal - Publicado em 22 dez 2008
Instrução Normativa RFB nº 892 DE 18/12/2008
Federal - Publicado em 19 dez 2008
Institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.
Instrução Normativa IBAMA nº 213 de 18/12/2008
Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 24 de janeiro de 2003 .
Instrução Normativa MAPA nº 64 de 18/12/2008
Aprova o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.
Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 17 de 17/12/2008
Federal - Publicado em 19 dez 2008
Altera a Instrução Normativa nº 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007.
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