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Exibindo: 464 normas.
Instrução Normativa SEAP nº 27 de 29/12/2008
Federal - Publicado em 30 dez 2008
Instrução Normativa MAPA nº 71 de 29/12/2008
Federal - Publicado em 30 dez 2008
Altera as Instruções Normativas MAPA nºs 10 e 65, ambas de 2003.
Instrução Normativa RFB nº 899 de 29/12/2008
Federal - Publicado em 31 dez 2008
Instrução Normativa RFB nº 897 DE 29/12/2008
Federal - Publicado em 30 dez 2008
Instrução Normativa SDA nº 38 de 24/12/2008
Federal - Publicado em 5 jan 2009
Instrução Normativa RFB nº 894 de 23/12/2008
Federal - Publicado em 24 dez 2008
Instrução Normativa ANVISA nº 6 de 23/12/2008
Federal - Publicado em 24 dez 2008
Instrução Normativa MAPA nº 69 de 23/12/2008
Federal - Publicado em 24 dez 2008
Instrução Normativa MAPA nº 70 de 23/12/2008
Federal - Publicado em 24 dez 2008
Instrução Normativa RFB nº 893 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2009.
Instrução Normativa DIOPE nº 24 de 22/12/2008
Federal - Publicado em 23 dez 2008
Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 184, de 19 de dezembro de 2008.
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