Despacho ANP nº 1.648 de 28/08/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2009
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Guarulhos | SP | SERVGÁS Distribuidora de Gás S/A - 0195 55.332.811/ 0001- 81 | Companhia ULTRAGAZ S/A 1805 61.602.199/0001-12 | Indeterminado | - | 48610.007168/2009-31 |
| Guarulhos Paulínia | SP SP | SERVGÁS Distribuidora de Gás S/A - 0195 55.332.811/ 0001- 81 | REPSOL GÁS Brasil S/A - 3199 04.149.292/0003-41 | Indeterminado | - | 48610.009502/2009-91 |
EDSON MENEZES DA SILVA